Detalhes da Lei
 

LEI - Detalhes
Número  01547
Tipo de Lei  Lei Ordinária
Data  30-09-1971
Legislatura  Não Disponível
Ementa  "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAÇATUBA - FEA"
Projeto de Origem  Não Disponível
Autor do Projeto de Origem  Não Disponível
Situação   Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto  

Leis que Alteram ou Revogam a lei nº 01547
Não existente.

Dados da ADIN
Não existente.

<< Voltar