Detalhes da Lei
 

LEI - Detalhes
Número  01306
Tipo de Lei  Lei Ordinária
Data  27-03-1967
Legislatura  Não Disponível
Ementa  "AUTORIZA A INSTITUIR A "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INCLUSIVE A INTEGRAÇÃO DE UNIVERSIDADE" - REVOGADA PELA LEI N.º 1.631/72
Projeto de Origem  Não Disponível
Autor do Projeto de Origem  Não Disponível
Situação   Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto  

Leis que Alteram ou Revogam a lei nº 01306
Tipo Número Ação Data Acesso
Lei Ordinária 01311 ALTERAÇÃO -- Clique aqui para acessar a lei.
Lei Ordinária 01631 REVOGAÇÃO -- Clique aqui para acessar a lei.
Lei Ordinária 02743 REVOGAÇÃO -- Clique aqui para acessar a lei.

Dados da ADIN
Não existente.

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